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Câmara de Vereadores de
Flor do Sertão


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Comissões

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Legislação e Justiça
Permanente

Finalidade: Manifestar-se sobre todas as proposições quanto ao seu aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental ou de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos apreciação da Câmara, para efeito de tranitação.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Leonir Pelison (Nire) Presidente 15/02/2017 15/02/2018
Olmiro Martins da Silva Relator 15/02/2017 15/02/2018
Natalina Müller Membro 1 15/02/2017 15/02/2018
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Finanças Orçamentos e Contas do Município
Permanente

Finalidade: Emitir parecer sobre a proposta orçamentária anual e plurianual. Emitir parecer sobre todas as propostas referentes a matérias financeiras e tributária. Manifestar-se sobre proposições que fixem os vencimentos dos servidores municipais. Opinar, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre balancetes mensais e balanço anual da Prefeitura.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Luizinho Rodrigues dos Santos(Tega) Presidente 15/02/2017 15/02/2018
Oldemar Von Heinburg Relator 15/02/2017 15/02/2018
Evaldir Soares Antunes (Meio Kilo) Membro 1 15/02/2017 15/02/2018
Natalina Müller Membro 2 15/02/2017 15/02/2018
Neida de Barba (Neida) Membro 3 15/02/2017 15/02/2018
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Transporte Comunicação Obras e Serviços Públicos
Permanente

Finalidade: Compete o estudo de todas as questões relativas a obras pública. Emitir parecer sobre concessão de serviços públicos. Opinar sobre assuntos que se referirem a transporte e comunicações. Manifestar-se a respeito das proposições que versarem sobre aquisição, permuta, sessão de bens imóveis, denominação de estabelecimentos e logradouros públicos. Emitir parecer sobre os projetos de lei que visam alterar o Plano Diretor e fiscalizar a sua execução.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Oldemar Von Heinburg Presidente 15/02/2017 15/02/2018
Luizinho Rodrigues dos Santos(Tega) Relator 15/02/2017 15/02/2018
Evaldir Soares Antunes (Meio Kilo) Membro 1 15/02/2017 15/02/2018
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Educação Cultura Desporto Saúde e Promocão Social
Permanente

Finalidade: Opinar sobre proposições e assuntos relativos ao desenvolvimento educacional, cultural, desportivo, histórico, folclórico, artístico e científico. Manifestar-se sobre todos os assuntos de defesa, assistência e educação para saúde, higiene, saúde pública e ecológica. Manifestar-se sobre os demais assuntos relativos a saúde, previdência e promoção social.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Olmiro Martins da Silva Presidente 15/02/2017 15/02/2018
Natalina Müller Relator 15/02/2017 15/02/2018
Leonir Pelison (Nire) Membro 1 15/02/2017 15/02/2018
Oldemar Von Heinburg Membro 2 15/02/2017 15/02/2018
AbÍlio Geraldo Barbosa Membro 3 15/02/2017 15/02/2018
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Defesa da Economia Popular
Permanente

Finalidade: Opinar sobre matérias e assuntos de interesse do consumidor. Relações de consumo e medida legislativas de defesa do consumidor. Opinar sobre a composição, qualidade, confecção, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços, inclusive de concessionárias dos serviços públicos. Manifestar-se junto aos órgãos de abastecimento e preços, a respeito de denúncias e fatos que venham a configurar crimes contra a economia popular. Colaborar com os poderes municipal, estadual e federal em todas as providências que visarem ao abastecimento, a defesa da economia popular e a repressão ao abuso do poder econômico.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Neida de Barba (Neida) Presidente 15/02/2017 15/02/2018
Evaldir Soares Antunes (Meio Kilo) Relator 15/02/2017 15/02/2018
Olmiro Martins da Silva Membro 1 15/02/2017 15/02/2018
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Economia Agricultura Industria e Comércio
Permanente

Finalidade: Reunir, ordenar e interpretar todos os planos globais. Fixar objetivos e ordená-los em escalas de prioridades. Opinar sobre os assuntos relativos a agricultura, pecuária, comércio e em geral problemas econômicos do município.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Natalina Müller Presidente 15/02/2017 15/02/2018
Leonir Pelison (Nire) Relator 15/02/2017 15/02/2018
AbÍlio Geraldo Barbosa Membro 1 15/02/2017 15/02/2018
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Redação de Leis
Permanente

Finalidade: Compete redigir o vencido e apresentar a redação final das proposições.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Evaldir Soares Antunes (Meio Kilo) Presidente 15/02/2017 15/02/2018
Neida de Barba (Neida) Relator 15/01/2017 15/02/2018
Oldemar Von Heinburg Membro 1 15/02/2017 15/02/2018
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