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Câmara de Vereadores de
Flor do Sertão


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Normas

  • Publicada em: 28 ago 2020

    Decreto Legislativo 01/2020

    Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Flor do Sertão, relativas ao exercício de 2018 e em consequência aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias....


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Lei Ordinária 717/2020

    Ementa: Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Flor do Sertão, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)....


  • Publicada em: 02 jun 2020

    Lei Ordinária 716/2020

    Ementa: Altera o quadro de cargos comissionados do Anexo I da Lei n.º 635/2015 que dispõe sobre o sistema de carreira na Administração Municipal e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 mai 2020

    Lei Ordinária 715/2020

    Ementa: Cria normas referente à política municipal de desenvolvimento econômico visando incrementar e fomentar empreendimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços no município de Flor do Sertão e dá outras providências....


  • Publicada em: 08 abr 2020

    Lei Ordinária 714/2020

    Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar baixa de bem móvel e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 dez 2019

    Lei Ordinária 710/2019

    Ementa: Isenta as taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e da outras providências....


  • Publicada em: 13 dez 2019

    Lei Ordinária 712/2019

    Ementa: Autoriza alienar veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Flor do Sertão - SC e dá outras providências....


  • Publicada em: 13 dez 2019

    Lei Ordinária 713/2019

    Ementa: Altera denominação de via pública e dá outras providências....


  • Publicada em: 09 dez 2019

    Lei Ordinária 709/2019

    Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício de 2020....


  • Publicada em: 09 dez 2019

    Lei Ordinária 711/2019

    Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dar baixa de bem móvel e efetuar doação e dá outras providências....


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