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Flor do Sertão


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Normas

  • Publicada em: 12 dez 2017

    Lei Complementar 28/2017

    Ementa: Altera o artigo 111 da Lei Complementar n.º 012/2007, de 10 de setembro de 2007 que institui as normas de uso e ocupação, redefine o perímetro urbano e institui o parcelamento do solo no município de Flor do Sertão e dá outras providências....


  • Publicada em: 12 dez 2017

    Lei Complementar 29/2017

    Ementa: Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências....


  • Publicada em: 12 dez 2017

    Lei Ordinária 680/2017

    Ementa: Regulamenta o uso do Centro de Eventos do município de Flor do Sertão e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 dez 2017

    Lei Ordinária 679/2017

    Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dar baixa de bem móvel e efetuar doação e dá outras providências....


  • Publicada em: 28 nov 2017

    Lei Ordinária 677/2017

    Ementa: Estima receita e fixa despesa do município de Flor do Sertão para o exercício 2018....


  • Publicada em: 28 nov 2017

    Lei Ordinária 678/2017

    Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 nov 2017

    Lei Ordinária 676/2017

    Ementa: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Grupo de Idosos Unidos Venceremos da Linha Fuzil, visando a concessão de bem móvel e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 nov 2017

    Lei Ordinária 675/2017

    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 out 2017

    Lei Ordinária 674/2017

    Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira para o Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios - CIGAMERIOS e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 out 2017

    Lei Ordinária 673/2017

    Ementa: Autoriza alienar veículo e máquina de propriedade da prefeitura Municipal de Flor do Sertão - SC e dá outras providências....


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